massacre em silencio

Síria recusa visto a trabalhadores humanitários ocidentais, diz ONU

Organização está tentando driblar restrições. Para funcionário, mais de 1,5 milhão de sírios precisam de assistência.

A Síria está se recusando a conceder vistos para trabalhadores humanitários ocidentais, mas a Organização das Nações Unidas está tentando superar as objeções de forma a expandir a sua operação humanitária em face das necessidades crescentes, declarou um alto funcionário da ONU nesta segunda-feira (16).

O órgão mundial atualmente emprega 60 expatriados na Síria, onde cerca de 1,5 milhão de pessoas são consideradas com necessidade de assistência em meio à escalada da violência, disse ele.

Temos uma série de vistos pendentes para o pessoal internacional de uma série de países ocidentais --Estados Unidos, Canadá, Grã-Bretanha, França e mais um ou dois-- que os vistos são recusados por causa de suas nacionalidades", afirmou John Ging a repórteres após presidir o quarto Fórum Humanitário Sírio.

"Isso é algo a que nós nos opomos fortemente e estamos trabalhando com o governo sírio para superar", disse ele após negociações a portas fechadas em Genebra com a participação do enviado da Síria Faysal Khabbaz Hamoui.

Funcionários da ONU estavam tratando da questão dos vistos "diariamente" com as autoridades sírias, que fora isso vêm mantendo um acordo fechado no início de junho para a expansão da operação de ajuda da ONU, disse ele.

Ging contou também que a colheita de trigo da Síria deve cair em mais de 700.000 toneladas este ano, citando o resultado de um levantamento realizado por duas agências da ONU, o Programa Mundial de Alimentos (WFP) e a Organização para Agricultura e Alimentação (FAO), que deverá ser divulgado na próxima semana.

A Síria consome de 4 milhões a 5 milhões de toneladas de trigo por ano, mas as colheitas nos últimos seis anos têm ficado aquém disso, forçando o país a importar trigo.

"Isso é algo com que precisamos estar preparados para lidar, porque vai haver menos trigo no mercado", disse Ging à Reuters.

O WFP --cujas rações alimentícias são distribuídas pelo Crescente Vermelho Árabe Sírio-- tem como objetivo alimentar 850 mil pessoas na Síria em julho, ante 500 mil em junho, afirmou ele.

"O principal desafio é a insegurança em terra e também uma escassez de financiamento", explicou Ging.

Dois recursos separados da ONU, US$ 180 milhões para as necessidades humanitárias dentro da Síria e US$ 193 milhões para ajudar os refugiados sírios que fugiram para o exterior, são apenas 20% financiados, disse ele.

Cerca de 112 mil refugiados sírios já se registraram junto à agência de refugiados da ONU em quatro países --Líbano, Turquia, Jordânia e Iraque, informou o oficial da agência Panos Moumtzis a repórteres.

Fonte:globo.com

A esperança venceu o medo

Sul-africana será primeira mulher a chefiar Comissão da União Africana

Nkosazana Dlamini-Zuma é ex-mulher do presidente da África do Sul. Ela derrotou Jean Ping, do Gabão, em uma eleição acirrada.

 A médica e diplomata Nkosazana Dlamini-Zuma, da África do Sul, venceu uma eleição neste domingo (15) para se tornar a primeira mulher a chefiar a Comissão da União Africana, que comanda o bloco continental.

Nkosazana Dlamini-Zuma, de 63 anos, é ministra do Interior de seu país e ex-mulher do presidente sul-africano Jacob Zuma. Ela também já ocupou os ministérios da Saúde e das Relações Exteriores.

Ela derrotou o atual chefe e rival Jean Ping, do Gabão, que dirige a entidade da organização de 54 membros desde 2008. A vitória veio na terceira rodada de votos, quando ela conseguiu 37 votos, chegando aos 60% necessários para a eleição.

A disputa vinha dividindo a União Africana desde 2011. Os países francófonos apoiavam Ping, enquanto os de língua inglesa, principalmente no sul, formaram a base eleitoral de Dlamini Zuma. A eleição de Dlamini-Zuma, confirmada durante um encontro do grupo em Adis Abeba, na Etiópia, deu fim ao impasse, que já ameaçava a credibilidade da União Africana.

Ruanda e República Democrática do Congo

O encontro serviu também para acelerar a negociação entre Ruanda e República Democrática do Congo. Os dois países aceitaram neste domingo o "princípio" de implementar uma força internacional neutra para "erradicar" a rebelião no leste congolês e vigiar a fronteira comum.

A informação foi passada à AFP pelo presidente ruandês, Paul Kagame. "Aceitamos o princípio de pedir a outros que nos ajudem, mas os detalhes ficarão para mais tarde", assinalou Kagame, ao ser consultado sobre a força internacional após um encontro paralelo à reunião de cúpula da União Africana (UA), realizada em Adis Abeba.

Durante a manhã, na abertura dos trabalhos representantes da União Africana revelaram que a organização continental "está disposta a contribuir para a criação de uma força regional que coloque um ponto final na ação dos grupos armados" no leste da República Democrática do Congo.

Mais tarde, Kagame e o presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, assinaram um documento em que pedem a colaboração da União Africana e da ONU "para pôr em andamento, imediatamente, uma força internacional neutra, com o objetivo de erradicar o M23 e qualquer outra força negativa na região dos Grandes Lagos".

Autoridades congolesas haviam acusado Ruanda de apoiar os rebeldes do M23. O governo ruandês nega, e acusa o vizinho de apoiar as Forças Democráticas de Libertação de Ruanda (FDLR).

Um caso que chocou o mundo em 1973

Militares suspeitos no caso Ana Lídia

Ana Lídia

Documentos apontam que agentes do Estado ignoraram as suspeitas de que o filho do ministro da Justiça na época estava envolvido no brutal assassinato da menina de 7 anos em 1973. Arquivos revelam investigação paralela do governo O caso policial que mais chocou os moradores de Brasília foi investigado pelos militares durante a ditadura. Documentos que fazem parte do acervo da Aeronáutica, obtidos pelo Correio, revelam que integrantes do regime militar, ao apurar o assassinato da menina Ana Lídia Braga, em 1973, rejeitaram as evidências de envolvimento de Alfredo Buzaid Júnior, filho do então ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, alegando que a inclusão do nome do rapaz na investigação tratava-se de "manobra de grupos a serviço da subversão". O argumento usado para isentar o filho do ministro da Justiça do governo Médici foi o depoimento de um servidor, identificado como José Martin, prestado ao Serviço de Segurança do Ministério da Aeronáutica em 24 de setembro de 1973. Doze dias depois de o corpo da menina de 7 anos ter sido encontrado com marcas de tortura e violência sexual, José Martin declarou aos militares que acompanhou Buzaid Júnior ao médico e também durante atividades escolares e de rotina da família na véspera e no dia do crime. O filho do ministro figurou à época do hediondo assassinato como o suposto responsável por manter a criança sob cárcere após a menina ter sido sequestrada da escola, na tarde de 11 de setembro de 1973. O irmão de Ana Lídia, Álvaro Henrique Braga, foi acusado de ter retirado a criança do colégio para entregá-la como prêmio a viciados para pagar dívida de drogas. José Martin era, de acordo com as qualificações dos militares, o motorista responsável por servir à família do ex-ministro da Justiça. Em seu depoimento, ele afirma que Buzaid Júnior sofreu um acidente de kart na véspera do crime que tirou a vida de Ana Lídia e que acompanhou o rapaz no hospital por três vezes em 10 e 11 de setembro de 1973. "Foi atendido no Hospital Santa Lúcia pelo Dr. Geraldo Vasconcellos, que colocou aparelho de gesso no braço. Na noite do dia 10, por volta das 20h, a mão direita passou a inchar. Com seus pais, foi então ao Hospital das Pioneiras Sociais, sendo naquela ocasião atendido pelo mesmo doutor Geraldo Vasconcellos que, retirando o aparelho anteriormente posto, colocou uma tala, imobilizando o braço com gase e ataduras, marcando para o dia seguinte, 11 de setembro, às 11h nova consulta ao Hospital Santa Lúcia. Aí então, após radiografar o braço, o referido médico colocou novo gesso e determinou que o mesmo só fosse retirado após três semanas", relatou o motorista, acrescentando que, na noite do crime, levou e buscou o filho do ministro a um cursinho pré-vestibular na Asa Sul, reafirmando o álibi. Informes No acervo do Arquivo Nacional também há fragmentos da investigação paralela realizada pelo próprio Ministério da Justiça. Apesar de o caso ser da alçada da polícia brasiliense, os militares enviaram informes a seções regionais da Divisão de Segurança e Informações (DSI) em diversos estados. "Em Brasília, no dia 11/9/73, foi raptada e morta a menor Ana Lídia Braga, de 7 anos de idade, filha de Álvaro Braga e Eloysa Braga, cuja autoria ainda permanece desconhecida. Foram acionadas as nossas congêneres dos estados e informaremos a essa DSI dos fatos que vierem a ser apurados com referência ao assunto."  Ana Lídia cruelmente assassinada Na apuração do Ministério da Justiça, um depoimento de Buzaid Júnior informando suas atividades no dia do crime foi tomado por carta precatória e integra o acervo do Arquivo Nacional. Em 1975, uma servidora do Ministério das Relações Exteriores lotada na Divisão de Transmissões Internacionais, identificada como Celina, obteve informações sigilosas a respeito da morte de Ana Lídia por um policial que participou das investigações. No informe dos militares, que faz parte dos arquivos do Serviço Nacional de Informações (SNI), em vez de detalhar as pistas que a servidora tinha sobre o crime, os militares pontuam que a mulher e uma amiga "costumam fazer programas com deputados do MDB", desqualificando a testemunha. "(...) grupos a serviço da subversão, que aproveitaram a ocorrência para lançar acusações falsas e desgastar nomes de figuras do atual governo" Trecho de documento do Ministério da Aeronáutica sobre investigação contra Buzaid Jr. Itamaraty libera arquivos Em reunião ontem com a Comissão Nacional da Verdade, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, colocou o Itamaraty à disposição para colaborar com as requisições necessárias. Segundo ele, quatro toneladas de documentos já foram encaminhadas ao Arquivo Nacional, todos em bom estado de conservação. "É um material que nunca foi pesquisado. Poderemos investigar a relação do Brasil com outros países que tinham regimes ditatoriais", analisou o coordenador do colegiado, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp. Memória Violência  impune Em 11 de setembro de 1973, um casal de funcionários públicos deixou a filha de 7 anos, Ana Lídia Braga (foto), no Colégio Madre Cármen Salles, na Asa Norte, por volta das 14h. Logo depois, "um homem alourado" deixou a escola com Ana Lídia. A menina, também loira, parecia conhecer o rapaz. Na tarde do dia seguinte, o corpo da criança foi encontrado em um terreno da UnB com marcas de tortura e violência sexual. A causa da morte teria sido asfixia. Antes de o caso ser encoberto,as investigações apontaram que Ana Lídia teria sido levada pelo irmão, Álvaro Henrique Braga, então com 18 anos, ao sítio de um senador. Lá, o filho do parlamentar, o filho do ministro da Justiça à época, Alfredo Buzaid Júnior, e um traficante identificado como Raimundo Lacerda Duque teriam recebido a menina como uma espécie de pagamento por dívidas de drogas de Álvaro. Duque e Álvaro Henrique foram absolvidos por falta de provas. Ambos deixaram Brasília após o crime. O traficante se mudou para Goiás e a família da vítima foi para o Rio de Janeiro. Alfredo Buzaid Júnior, que não chegou a ser indiciado, é dado como morto desde 1975, vitimado em um suposto acidente de carro. Após o crime, o playground infantil no Parque da Cidade, batizado como Iolanda Costa, passou a ser chamado de Parque Ana Lídia, nome oficializado em 1993, quando o crime prescreveu. Até hoje, ninguém foi punido pelo assassinato da criança. (JJ)

fonte: http://anistiapolitica.org.br

Artigo de Jimmy Carter, Prêmio Nobel, 39º presidente dos EUA

USA: Um recorde raro e cruel

 Jimmy Carter                       Revelações de que altos funcionários do governo dos EUA decidem quem será assassinado em países distantes, inclusive cidadãos norte-americanos, são a prova apenas mais recente, e muito perturbadora, de como se ampliou a lista das violações de direitos humanos cometidas pelos EUA. Esse desenvolvimento começou depois dos ataques terroristas de 11/9/2001; e tem sido autorizado, em escala crescente, por atos do executivo e do legislativo norte-americanos, dos dois partidos, sem que se ouça protesto popular. Resultado disso, os EUA já não podem falar, com autoridade moral, sobre esses temas cruciais. Por mais que os EUA tenham cometido erros no passado, o crescente abuso contra direitos humanos na última década é dramaticamente diferente de tudo que algum dia se viu nos EUA. Sob liderança dos EUA, a Declaração Universal dos Direitos do Homem foi adotada em 1948, como "fundamento da liberdade, justiça e paz no mundo". Foi compromisso claro e firme, com a ideia de que o poder não mais serviria para acobertar a opressão ou a agressão a seres humanos. Aquele compromisso fixava direitos iguais para todos, à vida, à liberdade, à segurança pessoal, igual proteção legal e liberdade para todos, com o fim da tortura, da detenção arbitrária e do exílio forçado. Aquela Declaração tem sido invocada por ativistas dos direitos humanos e da comunidade internacional, para trocar, em todo o mundo, ditaduras por governos democráticos, e para promover o império da lei nos assuntos domésticos e globais. É gravemente preocupante que, em vez de fortalecer esses princípios, as políticas de contraterrorismo dos EUA vivam hoje de claramente violar, pelo menos, 10 dos 30 artigos daquela Declaração, inclusive a proibição de qualquer prática de "castigo cruel, desumano ou tratamento degradante." Legislação recente legalizou o direito do presidente dos EUA, para manter pessoas sob detenção sem fim, no caso de haver suspeita de ligação com organizações terroristas ou "forças associadas" fora do território dos EUA – um poder mal delimitado que pode facilmente ser usado para finalidades autoritárias, sem qualquer possibilidade de fiscalização pelas cortes de justiça ou pelo Congresso (a aplicação da lei está hoje bloqueada, suspensa por sentença de um(a) juiz(a) federal). Essa lei agride o direito à livre manifestação e o direito à presunção de inocência, sempre que não houver crime e criminoso determinados por sentença judicial – mais dois direitos protegidos pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, aí pisoteados pelos EUA. Além de cidadãos dos EUA assassinados em terra estrangeira ou tornados alvos de detenção sem prazo e sem acusação clara, leis mais recentes suspenderam as restrições da Foreign Intelligence Surveillance Act, de 1978, para admitir violação sem precedentes de direitos de privacidade, legalizando a prática de gravações clandestinas e de invasão das comunicações eletrônicas dos cidadãos, sem mandato. Outras leis autorizam a prender indivíduos pela aparência, modo de trajar, locais de culto e grupos de convivência social. Além da regra arbitrária e criminosa, segundo a qual qualquer pessoa assassinada por aviões-robôs comandados à distância (drones) por pilotos do exército dos EUA é automaticamente declarada inimigo terrorista, os EUA já consideram normais e inevitáveis também as mortes que ocorram ‘em torno’ do ‘alvo’, mulheres e crianças inocentes, em muitos casos. Depois de mais de 30 ataques aéreos contra residências de civis, esse ano, no Afeganistão, o presidente Hamid Karzai exigiu o fim desse tipo de ataque. Mas os ataques prosseguem em áreas do Paquistão, da Somália e do Iêmen, que sequer são zonas oficiais de guerra. Os EUA nem sabem dizer quantas centenas de civis inocentes foram assassinados nesses ataques – todos eles aprovados e autorizados pelas mais altas autoridades do governo federal em Washington. Todos esses crimes seriam impensáveis há apenas alguns anos. Essas políticas têm efeito evidente e grave sobre a política exterior dos EUA. Altos funcionários da inteligência e oficiais militares, além de defensores dos direitos das vítimas nas áreas alvos, afirmam que a violenta escalada no uso dos drones como armas de guerra está empurrando famílias inteiras na direção das organizações terroristas; enfurece a população civil contra os EUA e os norte-americanos; e autoriza governos antidemocráticos, em todo o mundo, a usar os EUA como exemplo de nação violenta e agressora.  Prisioneiros de Guatánamo  Simultaneamente, vivem hoje 169 prisioneiros na prisão norte-americana de Guantánamo, em Cuba. Metade desses prisioneiros já foram considerados livres de qualquer suspeita e poderiam deixar a prisão. Mas nada autoriza a esperar que consigam sair vivos de lá. Autoridades do governo dos EUA revelaram que, para arrancar confissões de suspeitos, vários prisioneiros foram torturados por torturadores a serviço do governo dos EUA, submetidos a simulação de afogamento mais de 100 vezes; ou intimidados sob a mira de armas semiautomáticas, furadeiras elétricas e ameaças (quando não muito mais do que apenas ameaças) de violação sexual de esposas, mães e filhas. Espantosamente, nenhuma dessas violências podem ser usadas pela defesa dos acusados, porque o governo dos EUA alega que são práticas autorizadas por alguma espécie de ‘lei secreta’ indispensável para preservar alguma "segurança nacional". Muitos desses prisioneiros – mantidos em Guantánamo como, noutros tempos, outros inocentes também foram mantidos em campos de concentração de prisioneiros na Europa – não têm qualquer esperança de algum dia receberem julgamento justo nem, sequer, de virem a saber de que crimes são acusados. Em tempos nos quais o mundo é varrido por revoluções e levantes populares, os EUA deveriam estar lutando para fortalecer, não para enfraquecer cada dia mais, os direitos que a lei existe para garantir a homens e mulheres e todos os princípios da justiça listados na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Em vez de garantir um mundo mais seguro, a repetida violação de direitos humanos, pelo governo dos EUA e seus agentes em todo o mundo, só faz afastar dos EUA seus aliados tradicionais; e une, contra os EUA, inimigos históricos. Como cidadãos norte-americanos preocupados, temos de convencer Washington a mudar de curso, para recuperar a liderança moral que nos orgulhamos de ter, no campo dos direitos humanos. Os EUA não foram o que foram por terem ajudado a apagar as leis que preservam direitos humanos essenciais. Fomos o que fomos, porque, então, andávamos na direção exatamente oposta à que hoje trilhamos. Tradução - Vila Vudu

O rerato da ditadura suja e cruel na Argentina

Estela de Carlotto: "Eles não olham nos olhos"

 Estela de Carlotto Em entrevista ao jornal Página/12, a presidenta das Avós da Praça de Maior fala sobre as sentenças contra nove repressoes pelo roubo de  crianças durante a ditadura argentina. Estela De Carlotto destaca que ficou provado que os roubos de crianças foram uma prática sistemática duran te a ditadura e afirma que se decepcionou com o tamanho de algumas penas. Também contou como foi o momento de escutar a sentença frente aos repressores: "Eles não falam, não olham, não gesticulam, não demonstram emoções, nem arrependimento". Sua escrivaninha está cheia de coisas, mas nada está ali sem uma razão. Há presentes, como a pequena virgem de Itatí ou os dois retratos seus feitos com canetinhas coloridas por crianças de seis anos de uma escola que visitou há alguns dias. Tem fotos, entre as quais se distingue uma com sua família em seu aniversário de oitenta e outra na qual segura Tania, a filha do neto recuperado e agora deputado federal Horacio Pietragalla. Laura Estela Carlotto O retrato de sua filha Laura, sequestrada em novembro de 1977, quando estava grávida de dois meses e meio, está pendurado na parede, perto de um dos primeiros cartazes das Avós da Praça de Maio, onde se vê uma margarida na qual faltam algumas pétalas. "crianças desaparecidas. Procuremo-las", diz o cartaz. Depois de um dia intenso, de reuniões e visitas a programas de televisão, Estela de Carlotto refletiu falou ao Página/12 sobre a sentença com a qual a Justiça deu por provada a existência de um plano sistemático de roubo de crianças durante a última ditadura. Embora tenha criticado algumas penas que lhe pareceram baixas (houve duas absolvições e penas que vão dos 50 anos a Jorge Rafael Videla, até cinco anos, para Susana Colombo, apropriadora de um menino) afirmou que prefere ver "o copo meio cheio" e que o processo "hierarquiza a Argentina". Também contou como foi o momento de escutar a sentença frente aos repressores: "Eles não falam, não olham, não gesticulam, não demonstram emoções, nem arrependimento, nem nada do que humanamente se pode esperar". – Qual é a avaliação da sentença? – Os cinquenta anos de pena para Videla nos impactaram. É a primeira vez que se dá uma cifra dessa magnitude. Também houve penas de 40 e 30 anos. O que nos decepcionou foi a pena baixa que tiveram os demais. O outro fato muito bom para destacar foi o reconhecimento explícito que fazem da existência de um plano sistemático para o sequestro de bebês que se pôs em prática. A sentença afiança e determina isto para sempre. Portanto, em todos os processos que vamos fazer daqui para frente, isso já não se discute. Há que lembrar que nós começamos isto em 1996. Um grupo de Avós, com três advogados, iniciamos esta demanda na Justiça porque víamos que havia um plano. Havíamos querido provar durante o processo contra os comandantes e nos disseram que não havia elementos. Começamos há muitos anos e nunca deixamos de recorrer à Justiça. Agora conseguimos um resultado satisfatório. – A sentença é melhor que ruim ou pior que boa? – É melhor que ruim. Digo essa frase que é tão comum agora, que é melhor ver o copo meio cheio e não o copo meio vazio. Existe um copo meio vazio, mas o copo meio cheio é muito bom. Às penas baixas se pode recorrer e também, os réus estão envolvidos em outros processos, nos quais também vão ser julgados e condenados. Por exemplo, nos surpreendeu que (Eduardo) Ruffo (repressor do centro clandestino Automotores Orletti) fosse absolvido, ainda que não fosse decretada sua liberdade porque está implicado em outros casos. – Como foi o momento no qual você escutou a sentença? – Foi muito chocante. Não é a primeira vez que me choca muito, humanamente. Quando entram esses velhos corcundas algemados eu abstraio sobre quem estou vendo, me parece tão humilhante ter algemas para um ser humano... que lhe atem as mãos. Me despojo de quem são e penso: "que vergonha, que humilhação". Mas depois digo: "que bom". Isso é pouco perto do que eles fizeram. Não tem que ter dó nem piedade, são rostos totalmente petrificados, pétreos. Perguntaram-me se eu tinha olhado nos seus olhos. Nem me ocorreu tal coisa, mas, também, eles não olham nos olhos. Eles não falam, não olham, não gesticulam, não demonstram emoções, nem arrependimento, nem nada que de humanamente se possa esperar. – De fato, a última que Videla disse no processo foi que as mulheres grávidas usavam seus filhos por nascer como escudos. – Quando vi o que havia dito este animal, porque outra cosa não me sai... ainda diz que respeita as mães. Mas que respeito, não? Se assim respeitou a sua mãe... Dizer que estas mulheres, "subversivas" como ele as chamou, usavam os filhos como escudos, dizer isso das jovens que eles mataram, que tinham o valor de lutar por um país melhor, com riscos, tinham um projeto de vida no qual estava esse filho. Eu logo lembrei de Laura, e pensei: "não pode se defender, portanto me ofendo eu com essas palavras". Me machucaram, me ofenderam, me enfureceram. Laura esteve nove meses sequestrada. Ali nasceu seu menino. Ela estava em uma maca, as liberadas contaram. Estava presa, atada, como estavam todas. Teve o bebê, o tiraram, lhe disseram que iam dá-lo a mim e nunca me deram. Laura havia perdido dois bebês com seu primeiro companheiro, até de seis meses de gravidez. E eu pensava... mal alimentada, torturada, o que vai acontecer. E, entretanto, o bebê nasceu em tempo e saudável, porque assim o viu ela e o disse às companheiras. E a mataram dois meses depois de dar a luz. Este personagem não tem perdão. Não há nada de bom para dizer, para mim é um demônio. – O triste é que é um ser humano o que fez essas coisas. – Eu acho que só tem o semblante, nada mais. Não consigo imaginá-lo com seus seres familiares. – Quais penas lhe pareceram baixas, a do médico Jorge Luis Magnacco, parteiro da ESMA (10 anos), a de Colombo, a apropriadora de Francisco Madariaga (cinco anos)? – Todas me pareceram baixas. Os advogados vão estudar os argumentos para ver que atitude tomar. Com a mulher, a apropriadora de Francisco, acontece o que aconteceu com todas as mulheres, que em geral não foram presas, as consideraram vítimas do apropriador. São classificadas mais como vítimas do que como vitimadoras. Nunca houve uma pena forte. – Ela argumenta que (Víctor Gallo), o apropriador, lhe batia... – Coisa que é possível. Ao Francisco, que, pobrezinho, fugiu aos 16 anos para salvar sua vida, ele lhe dava um revólver para que fizesse guarda, quando o menino não sabia nem manejá-lo. Era muito violento o homem e a mulher pode ter sido vítima. Mas isso não a libera. O fato de ter se apropriado de uma criança é um delito grave. Não a libera da responsabilidade de, por consciência, ter criado um filho que não era próprio, registrá-lo como nascido dela e nunca tê-lo ajudado a libertar-se, ainda que seja escondido do homem. Não teve a coragem ou não quis fazê-lo, isso só ela saberá. A Justiça não pode considerar que não é culpada. – Acha que seria necessário fazer uma reforma para elevar as penas previstas por delitos de apropriação de crianças ou com as ferramentas que há chega, mas os juízes não as usam? – Acho que tem que modificar algo, porque sempre sofremos esta angústia de que as penas para os apropriadores de nossos netos eram muito baixas. O roubo de bebês não está qualificado como um delito grave. Em todos os casos é gravíssimo, mas neste caso particular é muito mais grave ainda, porque foi mediante o terrorismo de Estado. Há um delito de apropriação de crianças quando a uma mãe, em uma clínica, lhe dizem que seu pequeno morreu e não é verdade e o deram a outra pessoa. O delito é muito grave. Mas aqui o delito está ligado à morte da mãe. – Quer dizer que não se leva em conta que a apropriação está ligada a um homicídio. – Exatamente. Aqui há um delito que não prescreve, que é de lesa humanidade. Estes casos deveriam ter mais anos de castigo. Até agora não pedimos especificamente, apesar de sempre nos queixarmos de que roubar uma criança parece que é menos grave que roubar uma vaca. – Você disse que quando Videla falou se lembrou da sua filha. Depois de declarar tantas vezes o testemunho se transforma em um trâmite mais ou sempre mobiliza? – Sempre mobiliza porque se está falando de sua própria história. Enquanto trabalho aqui e falo, como estou fazendo agora, me despojo um pouco dessa história para ser a presidenta da instituição Avós da Praça de Maio. Quando tenho que ir testemunhar sou a mãe da Laura e a história se materializa, tenho que falar dela, me perguntam sobre sua vida, sua militância e isso me leva a lembrar coisas, inclusive coisas que aparentemente havia me esquecido. Ou seja, é remexer na ferida. – Então, como mãe da Laura, que pensou quando escutou a sentença? – Como Avó da Praça de Maio, como argentina, como mãe da Laura, me senti muito bem. Me pareceu correto, sobretudo esses aspectos importantes dos quais falamos. Disse: "missão cumprida". É a satisfação da coisa feita. Me senti muito emocionada. Francisco, que estava ao meu lado, chorou muitíssimo. Acho que, além dos anos que lhes deram, sentiu que finalmente foram condenados, seu rosto se contraiu, foi o impacto de que essa pessoa recebeu um castigo. – O fato de que Videla foi condenado usando a lei Blumberg, lhe provoca algum tipo de contradição? – Quando disseram que íamos pedir 50 anos pela lei Blumberg não gostei. Disse: "não queremos essa lei". É de um personagem que é uma fraude, que queria vingança ou sei lá o que queria... mas depois me fizeram ver que, já que a lei existia e se podia usar, havia que usá-la para evitar que Videla recuperasse sua liberdade. Essa foi a estratégia, usar as ferramentas para que o homem não recupere a liberdade. Agora vai ficar na cadeia até o fim de seus dias. O que nos dá satisfação é que, sem dúvida, a Argentina e nosso governo se hierarquizam com o processo. A Argentina assume o papel de líder no tema e de vanguarda. – É importante que se dê por provado na sentença o sequestro das crianças que não foram encontradas? – No começo nos diziam que eles não tinham entidade jurídica. Para a Justiça não haviam nascido, não tinham nome, não podíamos levar certidão de nascimento. – Não consideravam os sequestros das crianças nascidas em cativeiro? – Nos recursos de habeas corpus colocávamos as crianças por nascer, mas nos diziam que essa pessoa não existia, que não se sabia se havia nascido ou não. Mas isso era antes. Agora já se aceita. E agora está provado que são pessoas vítimas. É muito importante. Se reconhece a realidade. – Que mudanças houveram na Justiça e na sociedade desde que se fez a denúncia em 1996 até agora? –Há um caminho que percorremos nestes 35 anos nos quais fizemos docência e que nos demonstra que as pessoas vão tomando consciência de que a ditadura afetou a todos, que as crianças desaparecidas são de todos e os adultos também. Ainda que não seja um familiar, pode ser um vizinho, alguém que caminhou pelas mesmas ruas, que o cumprimentava todos os dias, que ia fazer as compras no mesmo mercado. Isso está instalado. Daí vem a solidariedade que nos manifestam. – Procura seu neto Guido em jovens de sua idade? – Não, ainda que me sobressalte com o nome Guido sempre, mas agora é bastante comum. Sobressalto-me e pergunto: "que idade tem". Tem vezes que me trazem dados que podem coincidir com meu neto, mas trato de não me animar. Não é bom agarrar-se a algo que é uma possibilidade, nada mais. A decepção é muito grande. Esse não é meu temperamento, meu temperamento é mais frio, para ter a cabeça bem posta e poder seguir fazendo coisas. Nunca digo quando encontramos um neto: "por que ela e não eu?". Jamais. Sempre é uma sorte ter mais um neto e é como se fosse meu também. Fonte - Carta Maior

　 

Comissões da Verdade divididas pela Anistia

Colegiados do governo e do Congresso trabalham sem qualquer colaboração e não se entendem quanto à possibilidade de processar agentes da ditadura.

Em estado de suspensão desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a possibilidade de revisão da Lei da Anistia, o debate em torno da revogação da medida que, em 1979, beneficiou militantes de esquerda e agentes do Estado que cometeram crimes durante a ditadura militar, alimenta uma querela entre a Comissão Nacional da Verdade e sua "irmã" no Congresso, a Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça.A animosidade da comissão parlamentar em relação ao colegiado, criado no âmbito do Executivo para investigar abusos de direitos humanos cometidos desde 1946, ficou clara durante seminário sobre a Operação Condor, promovido na semana passada. Diante de uma plateia composta, em sua maior parte, por parentes de pessoas que sofreram tortura durante a ditadura militar e estudiosos do período, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) foi dura na crítica à Comissão Nacional da Verdade. Luiza Erundina                                                  "Nenhum membro dessa comissão apareceu aqui, certamente para não validar a ação da comissão parlamentar", desabafou Erundina, durante o evento.O fim da anistia em países como o Uruguai e a Argentina, que condenou ex-ditadores pelo sequestro de bebês de presas políticas desaparecidas como resultado da repressão, é usado como argumento na comissão parlamentar para pressionar pela revisão da Lei da Anistia no Brasil. Tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara projeto de lei que dá nova interpretação à norma, impedindo que o perdão judicial seja concedido a quem cometeu crime de violação dos direitos humanos, como a tortura.História descoberta. A criação da comissão parlamentar foi uma forma de manter acesa a discussão sobre a Lei da Anistia. O governo preferiu deixar de lado o debate, e a comissão foi instalada sem a prerrogativa. "A lei não nos dá poderes judiciais para punir ninguém, não fomos criados com essa atribuição ou a de rever qualquer legislação", defende a advogada Rosa Cardoso, integrante da comissão nacional. "Nosso trabalho será trazer a verdade à tona, recuperar a memória desse período. Os resultados poderão ser utilizados para muitos fins, inclusive para o debate da revisão", disse Rosa, que atuou como advogada da presidente Dilma Rousseff durante a ditadura militar. A comissão parlamentar também reclama da "falta de transparência" da comissão nacional, instalada em maio deste ano, sete meses depois do Congresso aprovar sua criação. "A Comissão da Verdade fica trancada não sei onde. Ela tem que se abrir, ela existe para mostrar, não para esconder", pondera a deputada. A pressão por maior divulgação já se fez sentir na comissão nacional, que anunciou para os próximos dias a criação de um site em que as atividades do colegiado poderão ser acompanhadas. Fonte - Correio Braziliense http://anistiapolitica.org.br

Comissão da Verdade reabre caso do guerrilheiro Berbert, morto aos 24 anos

A Comissão da Verdade vai reabrir o caso do guerrilheiro Ruy Carlos Vieira Berbert, morto aos 24 anos, em janeiro de 1972, na cadeia pública de Natividade, hoje Tocantins. Integrante da comissão, o ministro Gilson Dipp afirmou que as fotografias do corpo de Berbert, localizadas pelo Estado no Arquivo Nacional, revelam a necessidade de nova busca dos restos mortais e uma reavaliação das circunstâncias da morte do guerrilheiro. "Vou propor à comissão nesta segunda-feira que se defina uma equipe de técnicos para verificar o que ocorreu", afirmou.
Na avaliação de Gilson Dipp, as buscas para encontrar os restos mortais de Ruy Carlos foram falhas. "As procuras que foram feitas no passado não tinham o apoio oficial que se tem agora e tecnologia, por isso não avançaram", observou. Ele ressaltou que a Lei de Acesso à Informação possibilitou que documentos como o álbum de fotografias de Ruy Carlos, guardado desde 2005 no Arquivo Nacional, pudessem ser revelados.
O presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos, Marco Antonio Rodrigues Barbosa, que assessora a Comissão da Verdade, defenderá, na reunião desta segunda-feira, a reabertura conjunta do caso da morte de Ruy Carlos. Ele vai apresentar à família Berbert, que mora em São Paulo, uma proposta para colher amostras de DNA para possível trabalho de busca pelo corpo de Ruy Carlos.
Além de divulgar as primeiras imagens, após a redemocratização, do corpo de um guerrilheiro morto em dependências do Estado,

o jornal também divulgou um relatório secreto da Polícia Federal que põe em xeque versão de que Ruy Carlos cometeu suicídio. No documento, um agente informa que o médico Colemar Rodrigues Cerqueira, que atendia à população de Natividade, se recusou a fazer a autópsia. O tarefa acabou sendo realizada por um farmacêutico local.
Há 20 anos, a família Berbert conseguiu localizar nos arquivos do Dops, de São Paulo, uma ficha com o registro da morte de Ruy Carlos, enterrado com o nome de João Silvino Lopes. O Ministério da Justiça chegou a fazer uma busca no cemitério de Natividade, mas o trabalho foi abortado. Em 1992, a família fez um enterro simbólico de Ruy Carlos na cidade de Jales, interior de São Paulo.
A divulgação de fotos inéditas de Ruy Carlos causou "surpresa" em um companheiro do guerrilheiro no Movimento de Libertação Popular (Molipo). O engenheiro Vinícius Medeiros Caldevilla, o "Manuel" do Molipo, disse que, agora, é preciso saber as circunstâncias da morte de Ruy Carlos. Caldevilla, que atualmente mora em São Paulo, relatou ter convivido com Ruy Carlos em Cuba, onde participaram de treinamento de guerrilha.
Estudante de letras da Universidade de São Paulo, Ruy Carlos foi um dos estudantes presos no Congresso de Ibiúna, organizado em 1968 pela UNE. Após a prisão, ele entrou para a clandestinidade. No começo dos anos 1970, ele esteve em Cuba, onde fez treinamento de guerrilha e se juntou a dissidentes da Ação Libertadora Nacional (ALN) para formar o Molipo, um movimento armado de combate à ditadura também conhecido como Grupo Primavera ou Grupo da Ilha, uma referência à ilha de Cuba.
Fonte - Agência Estado  -