Ministério da Defesa anuncia localização de
arquivos sigilosos
O Ministério da Defesa informou na tarde
desta sexta-feira (29), que localizou em seu arquivo documentação sigilosa
produzida ou acumulada pelo extinto Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA)
entre 1946 a 1991. Em nota, o Ministério explica que esses arquivos foram
encontrados durante levantamento realizado para atender as determinações da lei
de Acesso à Informação.
A localização
desses arquivos foi informada à Comissão da Verdade pelo ministro da Defesa,
Celso Amorim. Também foi encaminhado aviso ao ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, solicitando a constituição de um grupo de trabalho para realizar a
análise, inventário e recolhimento do acervo ao Arquivo Nacional e assim tornar
possível a consulta do material por qualquer cidadão.
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A Defesa
esclarece que a guarda definitiva dos volumes está passando nesta sexta para o
Arquivo Nacional. Com isso, passa a contar a partir da próxima segunda-feira
(data em que o órgão deverá publicará edital dando ciência pública do
recolhimento do material) prazo de 30 dias para tornar o acervo disponível para
consulta pública.
Segundo informa
o Ministério, o acervo do EMFA inclui ampla comunicação administrativa
(ofícios, memorandos, mensagens) trocada por autoridades militares e civis do
governo brasileiro. Abrange ainda relatórios sobre a conjuntura política
nacional e internacional, além de correspondências trocadas entre integrantes
do governo e representantes de outros países sobre temas relacionados à defesa,
segurança nacional e cooperação internacional.
A documentação
está organizada em 37 volumes encadernados classificados como sigilosos. Há
também 52 volumes de boletins reservados. Tornados ostensivos (abertos ao
público) por decurso do tempo, os papéis tinham classificação de reservados a
ultrassecretos. O EMFA foi extinto em 1999, depois da criação do Ministério da
Defesa.
Fonte - Agência
Estado
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